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fiscalização dezembro 2024

Equipe de fiscalização fez 57 inspeções em dezembro

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 As fiscalizações do CRMV Tocantins são essenciais para a valorização das classes médica-veterinária e zootecnista, o cumprimento das normas e a garantia da qualidade nos serviços veterinários à população. No mês de dezembro, as inspeções estiveram em mais de 15 cidades, incluindo a Capital Palmas. Foram 57 fiscalizações ao todo, resultando em 08 Autos de Infração, 34 Termos de Constatação e 15 Termos de Fiscalização.

Segundo a vice-presidente do CRMV Tocantins Nilda Costa, as fiscalizações em 2024 bateram um novo recorde, mostrando o compromisso do Conselho com o exercício legal das profissões, a valorização das classes e com a excelência no serviço prestado à sociedade. “A fiscalização é missão do Conselho e temos aprimorado com nossas ações, com novas tecnologias, muito planejamento e estrutura”, pontuou, acrescentando que “Juntos, Conselho e profissionais, fortalecem as classes e asseguram o bem-estar animal, a saúde pública e resguarda o meio-ambiente.

O CRMV Tocantins também incentiva a população e os profissionais a denunciarem práticas ilegais ou inadequadas. As denúncias podem ser feitas diretamente no e-mail ouvidoria@crmvto.gov.br ou ainda pela plataforma FalaBR. e são fundamentais para garantir a integridade e a ética no exercício das profissões, além de proteger a saúde animal, humana e o proteger o meio-ambiente.

Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 22 de janeiro de 2025.

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Conselho alerta sobre proibição de fogos de artifício com estampido no Estado

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O CRMV Tocantins alerta produtores de festas e comunidade em geral sobre a proibição de fogos de artifícios com estampidos no Tocantins. A prática foi vetada pela Lei Estadual nº 4.133/2023 e busca proteger animais e pessoas com sensibilidade auditiva, além de garantir um ambiente mais seguro para todos.

A proibição se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas de todo o Tocantins, e quem descumprir pode ser multado em até R$ 1.500,00 para pessoa física, e até R$ 4.000,00 para pessoa jurídica. Se reincidente, o valor da multa é dobrado. A fiscalização fica por conta dos órgãos da Administração Pública Estadual.

Dicas
Mesmo proibidos, o CRMV Tocantins orienta responsáveis por animais sobre os cuidados que devem ser tomados caso ainda ocorra a soltura de fogos com barulho, seja no Tocantins ou em outros estados ainda liberados.

Segundo a presidente Márcia Helena da Fonseca, soltar fogos sem estampidos é um sinal de empatia e cuidado com a comunidade e todos devem obedecer a recomendação, que agora é respaldada por lei. “Essa semana tivemos o caso do cachorro da cantora Anitta que fugiu por conta de fogos. Ele conseguiu ser recuperado pelos bombeiros, mas nem sempre as coisas acabam bem”, disse a médica-veterinária.

O médico-veterinário e assessor técnico do CRMV Tocantins Filipe Carrilho explica que os fogos causam muito desconforto porque cães e gatos têm a audição mais sensível que a de humanos. “Em casos leves de ansiedade e estresse, o responsável pode seguir algumas dicas como: manter o pet dentro de casa e em lugar seguro; não prendê-lo com correntes e coleiras; evitar fugas fechando janelas, portas e portões; tentar distrair os animais com brincadeiras”, destacou.

Em casos de alto estresse e pânico, o animal deve ser levado para uma consulta com um médico-veterinário ou acompanhamento com um zootecnista comportamental para melhor orientação. Outra dica é jamais medicar o pet sem prescrição de um médico-veterinário.

Denúncias 
Se você deseja comunicar o descumprimento da Lei, formalize uma denúncia junto à ouvidoria do Ministério Público Estadual. O Conselho destaca a importância de registrar essa informação para que seja devidamente apurada e para que o cumprimento da legislação seja garantido. Lembre-se de que essa lei estadual se aplica a todos os 139 municípios do Tocantins, incluindo a Capital, sem exceções.

Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 26 de dezembro de 2024.

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CRMV Tocantins encontra graves inconformidades em fiscalização em Itacajá

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O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins – CRMV TO realizou uma diligência técnica no município de Itacajá, região do Jalapão, após receber denúncias de irregularidades. A inspeção teve como objetivo avaliar a atuação dos profissionais e as condições estruturais e operacionais, com foco na vigilância epidemiológica e no serviço de inspeção em um abatedouro local. 

Durante a fiscalização, conduzida pelo fiscal e acompanhada pelo assessor técnico do Conselho, foram constatadas diversas falhas na estrutura mínima necessária para a prestação de serviços de qualidade à população. O estabelecimento foi autuado pela equipe do CRMV Tocantins, que confirmou que as condições encontradas também estão em desacordo com as legislações vigentes dos Ministérios da Agricultura e da Saúde, podendo representar um grave risco à saúde pública.

A presidente do CRMV Tocantins, Márcia Helena da Fonseca, afirmou que as informações, fotos e dados coletados durante a diligência serão incluídos em um relatório que será encaminhado aos órgãos reguladores competentes, como o Ministério Público Estadual, para que sejam tomadas as providências necessárias. “Todas as fiscalizações destacam nosso compromisso contínuo com a saúde pública e o bem-estar animal. As inconformidades que encontramos mostram a importância do nosso trabalho e o impacto direto que temos na sociedade,” explicou a presidente, ressaltando que em 2024 o CRMV Tocantins bateu recordes no número de fiscalizações.

Ascom CRMV Tocantins

Palmas, 23 de dezembro de 2024

plenária dezembro

342ª Plenária celebra avanços e conquistas em 2024

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A OMS – Organização Mundial de Saúde estima que mais de 30 milhões de animais estão abandonados nas ruas em todo o Brasil. Os dados mostram uma triste realidade, que é agravada pelo risco eminente à saúde pública. Com o fim do ano, aumentam as viagens e infelizmente este número deve crescer.

O CRMV Tocantins alerta RESPONSÁVEIS pelos animais sobre o crime de abandono, mesmo que seja em casa. A Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, é uma das principais legislações que trata de maus-tratos contra animais, especialmente cães e gatos. Esta lei aumentou as penas para quem comete atos de abuso, maus-tratos ou violência contra esses animais, estabelecendo reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda do animal.

Além disso, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) também prevê medidas penais e administrativas para maus-tratos a animais, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa.

São considerados maus-tratos:
– Abandono;
– Mutilação (incluindo corte de orelhas e cauda sem indicação clínica de um médico-veterinário);
– Espancamento e envenenamento;
– Não dar água, comida e assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
– Deixar sempre preso em correntes e não proteger do sol ou do frio;
– Deixar em lugar sujo, isolado dos donos, sem luz solar e ventilação;
– Utilizar em show, apresentação ou trabalho excessivo pânico, dor, estresse ou sofrimento.

Denuncie
Denúncias de maus-tratos podem ser feitas à Polícia Militar, ou em delegacias da Polícia Civil, e também diretamente ao Ministério Público. Ajude a combater estes crimes graves contra os animais!

Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 17 de dezembro de 2024.

 

 

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CRMV Tocantins solicita prorrogação do prazo para solicitação da nova cédula

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A presidente do CRMV Tocantins Márcia Helena da Fonseca solicitou durante   a 5ª CNP – Câmara Nacional dos Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs que o prazo para recadastramento e solicitação da nova cédula profissional seja estendido por seis meses sem custo adicional de R$ 88,00. O evento aconteceu na sede da autarquia e reuniu representantes de vários regionais do País, que puderam apresentar solicitações ao Conselho Federal. As propostas são analisadas pelo jurídico do CFMV e julgadas pelo pleno em sessão que acontece nesta semana.

Márcia Helena destacou que os profissionais tiveram dois anos para fazer a atualização cadastral e solicitar a nova cédula sem custo, mas por conta de algumas intercorrências no sistema de registro, o prazo poderia ser dilatado para todos. “A nova cédula, além de mais moderna e durável, ainda é validada pela Casa da Moeda, servindo como um documento oficial dos profissionais. É um avanço e valorização para as classes”, explicou a presidente porque é tão importante solicitar novo documento.

Outras propostas como alteração da Resolução nº 1275, detalhando melhor os tipos de estabelecimentos veterinários e suas especificidades; e criação de uma plataforma gratuita de conhecimento para médicos-veterinários, zootecnistas e estudantes também foram apresentadas e também serão analisadas pelo CFMV.

A programação da CNP contou ainda com uma palestra do diretor de Fiscalização dos Conselhos Profissionais do Tribunal de Contas da União (TCU), com o tema “Pelo Sistema e além: unindo forças na fiscalização” e com a  entrega dos prêmios Professor Paulo Dacorso Filho e Professor Octávio Domingues aos destacados Thiago Souza Azeredo Bastos e Ana Claudia Ambiel Corral Camargo, respectivamente e da Comenda Muniz de Aragão 2024 ao coronel médico-veterinário Carlos Henrique Coelho de Campos.

Ascom AABB Palmas
Palmas, 16 de dezembro de 2024.

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CCJ aprova destaque que propõe redução em impostos de serviços médicos veterinários

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 11, o destaque que propõe equiparação dos serviços médicos-veterinários aos serviços de saúde humana, em relação à redução de alíquotas de impostos, ao Projeto de Reforma Tributária. A proposta reduz a tributação sobre serviços médicos-veterinários de 30% para 60%. A regulamentação da reforma tributária deve ser votada em plenário nesta quinta-feira (12).

Segundo a presidente Márcia Helena da Fonseca, caso seja aprovado pelo Senado e pelo presidente, representará um marco na luta por maior acesso da população aos cuidados veterinários essenciais, além de avanço para a categoria médica veterinária.

Caso as mudanças sejam confirmadas pelo plenário do Senado, o projeto voltará para nova rodada de discussão pelos deputados. São eles que têm a palavra final sobre as mudanças — podendo acatar ou rejeitar os trechos modificados pelo Senado. Depois disso, o projeto será enviado à sanção do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda poderá vetar passagens da proposta da reforma tributária brasileira.

Somente depois de aprovado pelo presidente, a regulamentação passa a ser oficial, sendo que a previsão é que comece a ser implementado a partir de 2026. As transições e mudanças devem ocorrer de forma gradativa até 2033.

Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 13 de dezembro

seminário de orientação profissional 05.12

Seminário de Orientação Profissional é sucesso de público e de difusão de conhecimento

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Cerca de 70 profissionais e acadêmicos aprofundaram seu conhecimento na área de Industrias de Alimento de Origem Animal, Ética e Responsaabilidade Técnica com o Seminário de Orientação Profissional do CRMV Tocantins. O evento, totalmente on-line e gratuito, ocorreu nos dias 04 e 05 de dezembro, e foi considerado um sucesso de público e de difusão de conhecimento.

No primeiro dia do Seminário, o médico-veterinário e assessor técnico Filipe Carrilho ministrou palestra sobre o Código de Ética profissional e também sobre responsabilidade técnica. “Além de ter sempre à disposição o Código de Ética e as diretrizes de RTs disponíveis em nosso site, o profissional pode contar com o CRMV Tocantins para sanar dúvidas e orientar da melhor forma possível”, destacou.  

Também foi realizada a entrega de cédulas de identificação profissional para 127 novos médicos-veterinários e zootecnistas. A leitura dos nomes foi realizada pelo secretário-geral do CRMV Tocantins Rogério Bezerra, marcando a entrada formal e legal dos profissionais ao mercado de trabalho.

No segundo dia, a médica-veterinária Hellen Núbia Maciel e o médico-veterinário Fernando Loiola apresentaram os Programas de Autocontrole (PAC) dos Elementos de Inspeção, mostrando como devem ser as estruturas em Indústrias de Alimentos e como devem proceder os responsáveis técnicos nas análises, preenchimento de formulários e em casos de inconformidades.

Ao final das palestras, vários participantes tiraram dúvidas sobre os temas apresentados. O secretário-geral Rogério Bezerra enalteceu a importância dod compartilhamento de experiências e da difusão do conhecimento.  “Ao longo destes dois dias, tivemos a oportunidade de aprofundar nosso entendimento sobre os desafios e oportunidades deste setor vital. Discutimos código de ética, responsabilidade técnica e a importância da segurança alimentar, sempre com o objetivo de aprimorar nossas habilidades e fortalecer nossa atuação profissional”, pontuou.

Para o profissional Jacson Fonseca, as apresentações foram excelentes. “Estão de parabéns. Obrigado pela disposição em nos passar todas essas informações e sanar todas as dúvidas”, comentou.

De acordo com a presidente Márcia Helena da Fonseca, mais uma vez o Conselho cumpriu seu compromisso com a orientação e a capacitação dos profissionais e acadêmicos. “O evento proporcionou um espaço valioso de troca e aprendizado, trazendo benefícios significativos para todos os participantes. Agradecemos a todos que participaram e contribuíram para o sucesso deste seminário”, finalizou.

Certificados
Os certificados para todos os inscritos estarão disponíveis a partir desta sexta-feira, dia 06, na plataforma Even3.

Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 06 de dezembro de 2024.

 

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CRMV apoia e reforça Dezembro Verde: contra abandono de animais

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O CRMV Tocantins apoia e reforça a campanha nacional Dezembro Verde. Nosso objetivo é conscientizar a sociedade sobre o abandono e maus-tratos de cães, gatos e outros animais de companhia. Além disso, promovemos o debate sobre a guarda responsável e chamamos a atenção para os problemas de saúde pública decorrentes do abandono.

De acordo com a médica-veterinária e presidente do CRMV Tocantins, Márcia Helena da Fonseca, a campanha é realizada no final do ano devido ao aumento dos casos de abandono nesse período. “Lembramos sempre à sociedade que abandonar animais é crime desde 1998. Em 2020, a pena foi aumentada: agora, a pessoa pode ser condenada a dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda”, alertou.

Para denunciar casos de abandono de animais ou maus-tratos, entre em contato com:

  • Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente em Palmas: 63 3218-6879

  • Qualquer delegacia da Polícia Civil da sua cidade

Se o caso envolver um médico-veterinário ou zootecnista, denuncie ao CRMV Tocantins pelo e-mail: ouvidoria@crmvto.gov.br

Ascom CRMV Tocantins 
Palmas, 03 de dezembro de 2024. 

plenária novembro 341

CRMV TO realiza reuniões, treinamento e Sessão Plenária

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A última semana de novembro foi de muitas reuniões, treinamento e tomadas de decisões para conselheiros e membros da Diretoria do CRMV Tocantins. Além da reunião da Comissão de Tomada de Contas, que aconteceu nos dias 25, 26 e 27, o pleno realizou Sessão de Julgamento de Processos Éticos no dia 28, quinta, pela manhã, e participou de um treinamento sobre mídias na parte da tarde. Na sexta, foi realizada a 341ª Sessão Plenária Ordinária de forma presencial.

Durante a Plenária, foram apresentados 50 registros de ARTs- Anotação de Responsabilidade Técnica, além de 24 processos de inscrição, transferência e cancelamento de profissionais e empresas, e recursos de processos de fiscalização. O encontro contou com a presença da presidente Márcia Helena da Fonseca, do tesoureiro Giliarde de Almeida, e dos conselheiros Fabiane Chagas, Daniele Aguiar, Joellington Fonseca, Deuzineide Fonseca, Joseanne Cademartori e os assessores Bernardino de Abreu, Filipe Carrilho e Maria Ângela Rodrigues.

Também foram apresentados os dados relativos ao trabalho realizado pelo Conselho até novembro. De acordo com a presidente Márcia Helena da Fonseca, o ano de 2024 se encerra com resultados extremamente positivos. “Já batemos recordes em número de registros de ARTs, em atendimentos e também em fiscalizações. São informações excelentes e que mostram que estamos no caminho certo, enaltecendo a ética e valorizando as classes médica veterinária e zootecnista no Tocantins”, explicou a presidente.

O encontro também apresentou algumas novidades, como a aprovação do pagamento de anuidades e taxas por meio da modalidade pix. “Atendendo a pedidos dos profissionais, em breve teremos mais essa opção de pagamento pelo site Siscad Web. Os boletos emitidos pelo sistema já vão sair com o QR Code para essa possibilidade de pagamento via pix”, explicou o tesoureiro Giliarde de Almeida.

Treinamento
Durante o treinamento de mídia, realizado pela assessora de comunicação do Conselho Andressa Figueiredo, os conselheiros e membros da Diretoria puderam conhecer um pouco mais sobre os conceitos de comunicação institucional e o papel da imprensa e das redes sociais nessa construção, além de tirar dúvidas sobre o funcionamento de canais de mídias.

Plenária
A próxima plenária ficou marcada para dia 16 de dezembro, às 9h, de forma on-line, facilitando a participação de todos os membros e ainda gerando economicidade para o Conselho.

 

Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 02 de dezembro de 2024.

 

ctc

Conselheiros analisam documentos durante CTC

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Os médicos-veterinários e conselheiros Deuzineide Fonseca, Daniele Caetano Aguiar e Joellington Monteiro realizaram na segunda, terça e quarta-feira, dias 18, 19 e 20 de novembro, nova reunião da Comissão de Tomada de Contas para analisar processos e prestações de contas mensais e anual do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins.

A CTC também é responsável por emitir pareceres de regularidade das prestações de contas mensais e anual, reforçando a transparência nas ações e atuação do Conselho. Todos os documentos de receitas, despesas empenhadas e pagas, contábeis e relatórios de gestão anual ficam disponíveis no site crmvto.gov.br, no botão Transparência.

Segundo a presidente Márcia Helena da Fonseca, o trabalho da CTC reforça a confiança nas ações do Conselho, como também garante a lisura e a responsabilidade em cada passo da gestão. “Seguiremos comprometidos com a transparência, porque acreditamos que um Conselho transparente é um Conselho que fortalece a profissão e contribui para um futuro cada vez mais ético e justo”, destacou.

Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 29 de novembro de 2024.

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