Representando o CRMV Tocantins, a presidente Márcia Helena da Fonseca participou no último dia 03 de fevereiro, da solenidade de posse da nova gestão do CRMV Amazonas para o triênio 2022/2025. O evento aconteceu no auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB/AM.
De acordo com Márcia Helena, poder prestigiar os colegas reforça ainda mais a relação de parceria com os Conselhos regionais. “Os estados da região Norte do País são grandes em suas áreas e enfrentam problemas parecidos. Nossa união é fundamental”, pontuou.
Fazem parte da nova gestão do CRMV Amazonas o presidente Ednaldo Souza da Silva, o vice-presidente Haruo Takatani, a secretária-geral Letícia Barros de Alencar e o tesoureiro Marcelo Vieira da Gama, além de conselheiros efetivos e suplentes.
A presidente Márcia Helena da Fonseca recebeu na tarde desta segunda-feira, dia 06 de fevereiro, a visita do deputado estadual Winston Gomes (PSD) e da presidente do Sindagro – Sindicato dos Profissionais de Defesa Agropecuária Liciana Cerqueira, na sede do CRMV Tocantins, localizado na Avenida Teotônio Segurado, em Palmas.
Na ocasião, Gomes e Liciana puderam conhecer a nova estrutura do Conselho, que passou por reforma recentemente e elogiaram o trabalho realizado pela atual gestão.
Representando o CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins, a presidente Márcia Helena da Fonseca realizou nesta semana uma visita administrativa junto ao CRMV de Roraima. Na noite desta quarta-feira, dia 01 de fevereiro, a presidente participou da solenidade de posse da nova gestão do Conselho, prestigiando os colegas o presidente Fábio Silva de Souza e o vice-presidente Diego da Costa Souza, eleitos para o mandato 2022/2025.
Durante o evento, Márcia teve a oportunidade de conhecer médicos-veterinários que se dedicam ao resgate de animais vítimas de desastres naturais. “São profissionais muito importantes que fazem trabalho voluntário e protegem a Saúde Única, formada por três pilares que é a saúde humana, a saúde animal e o meio ambiente”, comentou a presidente, que também parabenizou os empossados e desejou sucesso aos novos dirigentes do Conselho de Roraima.
Ascom CRMV Tocantins Andressa Figueiredo Palmas, 03 de fevereiro de 2023.
Os profissionais que ainda não pagaram sua anuidade, podem usufruir de 10% de desconto até dia 28 de fevereiro para quitação à vista. O desconto aparece ao final do processo de pagamento, calculado diretamente no app do banco utilizado para quitação. Para quem preferir fazer o pagamento único e à vista até dia 31 de março, o desconto será de 5% e à vista sem descontos até 31 de maio.
O profissional também pode parcelar o débito (valor cheio e sem descontos) em quatro vezes iguais e sucessivas. As datas para pagamento serão: 28 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril e 31 de maio, mas neste caso, é preciso ligar no Financeiro do Conselho (63 99109-5117) para ter acesso aos boletos. Isso porque passado o dia 31 de janeiro, o app não registra mais parcelamentos diretamente.
Se o profissional tiver dívidas de outros anos em aberto, deve buscar negociação, evitando transtornos posteriores. Os números de contato do CRMV Tocantins são: Atendimento whatts (63) 99107-2564, Financeiro (63) 99109-5117 e (63) 3214-2558. Se o profissional reside na região Norte do Estado, pode solicitar atendimento na Delegacia Regional de Araguaína pelo número (63) 99210-2907. Vale lembrar que o horário de funcionamento é das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Ascom CRMV Tocantins Andressa Figueiredo Palmas, 02 de fevereiro de 2023.
A diretoria e os conselheiros do CRMV Tocantins abriram as atividades das Plenárias de 2023 com a realização da 317ª Sessão Ordinária, que aconteceu na última sexta-feira, dia 27 de janeiro. A reunião foi realizada de forma on-line pela plataforma Google Meet, possibilitando a participação dos conselheiros e diretoria espalhados pelo Tocantins a fora.
Ao todo, 39 processos de profissionais e empresas registrados no Conselho foram analisados pelos conselheiros e diretoria. Dentre os processos, estão pedidos de homologação de inscrição profissional, cancelamento de inscrição de pessoa física e jurídica, transferência, homologação de Responsáveis Técnicos, entre outros.
Na Plenária, presidida pela vice-presidente Nilda Costa, a diretoria também pode relatar aos conselheiros ações administrativas para o desenvolvimento das atividades do Conselho, e tratar das atualizações das Comissões da gestão 2022/2025. Esta foi a segunda Plenária da gestão eleita para o mandato.
Ascom CRMV Tocantins Andressa Figueiredo Palmas, 31 de janeiro de 2023.
Os conselheiros do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins realizaram nos dias 24 e 25 de janeiro, a primeira reunião da Comissão de Tomada de Contas da autarquia. O grupo é formado pelos médicos-veterinários Deuzineide Fonseca, Joellington Monteiro, Daniela Aguiar, Kemmuel Medeiros e Hellen Núbia Maciel.
Na terça-feira, dia 24, o tesoureiro e ex-membro da CTC Giliarde de Almeida, a conselheira Deuzineide Fonseca e a assessora contábil do CRMV Ana Paula Figueiredo ministraram curso para os novos membros da CTC, que puderam tirar suas dúvidas sobre as atividades da Comissão. Já na quarta, dia 25, os membros da CTC analisaram cerca de 200 processos.
A Comissão garante a transparência da atuação do Conselho, emitindo pareceres de regularidade da prestação de contas do ano em exercício. Os documentos são enviados posteriormente ao Tribunal de Contas da União (TCU) e também ficam disponíveis no site crmvto.gov.br no botão transparência, para que toda a sociedade tenha acesso.
“Estamos trabalhando de acordo com o que preconiza o TCU e o Conselho Federal e a Comissão de Tomada de Contas é muito importante neste papel de verificar os balancetes e relatório de prestação de contas. É o CRMV Tocantins ainda mais transparente e comprometido”, comentou a presidente Márcia Helena da Fonseca.
Ascom CRMV Tocantins Andressa Figueiredo Palmas, 31 de janeiro de 2023.
Entre os dias 25 e 27 de janeiro membros da Diretoria e equipe de fiscalização do CRMV Tocantins visitaram o CRMV Goiás para troca de experiências e aprimoramento das atividades realizadas na gestão dos Conselhos.
Segundo a presidente Márcia Helena da Fonseca, que também participou da visita técnica, a troca de experiência entre Conselhos fortalece todo o Sistema, na busca pela unificação das ações e processos administrativos e fiscais. “Estamos em constante aprimoramento das atividades e a capacitação e treinamento dos servidores é fundamental nesta metodologia. O CRMV Tocantins é um conselho novo e está em fase de ascensão e fortalecimento”, comentou a presidente.
Também estiveram no CRMV Goiás a vice-presidente Nilda Távora, a secretária-geral Luana Ribeiro Alves, o assessor técnico Felipe Carrilho Ribeiro, e o fiscal Cláudio Barros.
De acordo com o assessor técnico e médico-veterinário Filipe Ribeiro, a visita foi extremamente positiva. “Podemos conhecer de perto as soluções encontradas pelo Conselho de Goiás para problemas que também nos deparamos no Tocantins”, comentou.
Ascom CRMV Tocantins Palmas, 30 de janeiro de 2023. Andressa Figueiredo
O município de Gurupi, a 220 km de Palmas, recebeu entre os dias 9 e 13 de janeiro, a equipe de fiscalização do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins. Ao todo, 41 estabelecimentos foram visitados pelos fiscais que checaram documentação, funcionamento e se os mesmos possuíam médicos-veterinários como Responsáveis Técnicos, quando exigido pela legislação.
Foram fiscalizados lojas agropecuárias, consultórios, clínicas, indústrias de alimentos de origem animal, sindicato, frigoríficos e granjas. Na ocasião, foram emitidos sete autos de infração, 17 termos de fiscalização (empresas regulares) e 17 termos de constatação. “De irregularidades foram constatados Anotação de Responsabilidade Técnica vencida junto ao Conselho, estabelecimentos sem registro e também sem médico-veterinário devidamente registrado”, explicou a presidente Márcia Helena da Fonseca, acrescentando a importância do registro no Conselho.
Ascom CRMV Tocantins Palmas, 16 de janeiro de 2023 Andressa Figueiredo
O ano de 2022 encerrou e o CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins comemora os números crescentes dos últimos quatro anos, encerrando a gestão. De 2019 a 2022, o número de novos profissionais inscritos aumentou 76,69%, ou seja, de 103 para 182 médicos-veterinários e zootecnistas registrados em 2022.
Com relação a novas empresas registradas, os números aumentaram 24% em 2022 se comparado com 2019, e 9,41% em comparação a 2021. O número de ART homologadas também cresceu: de 558 para 598, ou seja, acréscimo de 7,16% de 2019 para 2022. O acréscimo foi de 4,18% se comparado ao ano de 2021.
As fiscalizações também aumentaram 139,66%, se comparado a 2019. Foram 300 visitas em 2019 e 719 em 2022. Apesar disso, o número de multas emitidas caiu 30,58%, mostrando que o Conselho tem focado em instruir e orientar os profissionais e donos de empresas para se regularizarem de acordo com a legislação e normativas vigentes. “Aumentamos significativamente a quantidade de empresas visitadas e elaboramos um planejamento anual do setor de fiscalização. A intenção é orientar os profissionais e a partir daí, cumprindo os prazos legais, se não se regularizarem, a gente aplica a multa”, explicou a presidente Márcia Helena da Fonseca.
Os números mostram que o Conselho tem trabalhado no caminho certo. “Nos últimos anos trabalhamos muito pelo fortalecimento da classe como um todo, realizamos eventos, fechamos muitas parcerias, a exemplo do plano de saúde, reformamos nossa sede, convocamos concursados e estamos reestruturando o sistema e capacitando servidores para que o atendimento seja de excelência”, comentou a presidente, acrescentando que o trabalho é realizado de forma sistemática e gradativa.
Em 2022, também foram realizadas várias campanhas de conscientização sobre a importância dos profissionais para a sociedade e também do trabalho desenvolvido pelo Conselho. Ao todo, 320 posts foram postados nas redes sociais, reforçando os informes sobre as atividades do Conselho aos profissionais e à sociedade. “E ainda tivemos o período eleitoral brasileiro, onde precisamos restringir boa parte das comunicações, no período de julho a novembro, para não infringir regras eleitorais impostas pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral”, explicou Márcia.
O fluxo de comunicação com os inscritos também foi reforçado com novos canais de atendimento disponibilizados pela Diretoria, como o whatts app exclusivo para o setor financeiro e a instituição da ouvidoria da autarquia por meio de Portaria.
Outro destaque do ano, foi a implantação do Suap – Sistema Unificado de Administração Pública, que tornou digital todos os processos administrativos e éticos do Conselho, gerando mais celeridade e economia na impressão de papéis. “Também recebemos uma equipe do CFMV – Conselho Federal de Medicina Veterinária, orientando e instruindo os servidores sobre novas medidas e ações administrativas, de acordo com as normas do Tribunal de Contas da União”, disse a presidente Márcia Helena da Fonseca, acrescentando que a avaliação dos resultados do ano foi extremamente positiva, corroborada pela sua reeleição com 82% dos votos para o mandato 2022/2025.
“Concluímos a gestão com o sentimento de dever cumprido. Iniciamos uma transformação no CRMV Tocantins e construímos novas relações com os profissionais e com a sociedade civil organizada. Temos certeza que continuaremos o trabalho de orientar, representar e defender ainda mais as classes médica veterinária e zootecnista nos próximos anos”, finalizou a presidente.
Ascom CRMV Tocantins Andressa Figueiredo Palmas, 13 de janeiro de 2023.
O CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins, informa que vem acompanhando a proposta do Projeto de Lei 3081/2022, de autoria do ex-deputado federal Tiago Mitraud, que propõe a desregulamentação de várias profissões, dentre elas a do Médico-veterinário. Vale destacar, que o PL foi apresentado dia 22 de dezembro de 2022, às vésperas do final do mandato de deputados federais e que Tiago Mitraud não foi reeleito.
Ressaltamos ainda que de acordo com o regimento da Câmara dos Deputados, projetos de lei de deputados não reeleitos são automaticamente arquivados, com exceção daqueles de iniciativa popular, tratados internacionais, de concessão de rádio e tv e de contas do presidente da República. Dessa forma, para voltar a tramitar o PL precisa ser reapresentado por outro parlamentar, o que é pouco provável acontecer, visto o absurdo da proposta.
A profissão de médico-veterinário está assegurada desde 1968, com a Lei nº 5.517, dando segurança à sociedade brasileira de que somente quem possui graduação em medicina veterinária e registro no Conselho esta habilitado para o exercício da atividade, que engloba mais de 80 áreas, na segurança alimentar, defesa agropecuária, saúde animal, pesquisa e meio ambiente.
Os conselhos regionais e o CFMV – Conselho Federal de Medicina Veterinária, estão sob vigília e monitorando qualquer tentativa de retrocesso na regulamentação da profissão médica-veterinária, colocando em risco à saúde pública nacional. Em defesa da classe, os conselhos convidam todos para participarem da enquete disponível no site da Câmara dos Deputados, votando contrário ao PL 3.081/22. O link para votação é https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2345303
Ascom CRMV Tocantins Palmas, 12 de janeiro de 2023.