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Destaques

parceria faculdade novoeste

Parceria com faculdade garante até 40% de desconto para filiados

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O CRMV Tocantins fechou mais uma parceria visando beneficiar os profissionais inscritos no Conselho. Dessa vez, o convênio foi realizado com a Faculdade Novoeste, que dará até 40% de desconto para médicos-veterinários e zootecnistas e seus dependentes [esposa(o) e filhos] sobre os valores de parcelas dos cursos presenciais e EAD de graduação (Administração e Gestão Hospitalar), pós-graduação e extensão (idiomas, libras e preparatório para concursos.

Os descontos sobre o valor das parcelas dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão, serão concedidos durante todo o período do curso, para pagamento realizado até o vencimento, conforme tabela abaixo:

– Graduação Presencial – 30% de desconto por pontualidade
– Graduação Á distância – 40% de desconto por pontualidade
– Pós-graduação Presencial e Ao Vivo – 10% de desconto por pontualidade
– Pós-graduação a Distância – 40% de desconto por pontualidade
– Extensão – 10% de desconto por pontualidade

Os profissionais interessados devem comprovar a condição de inscrito no Conselho, mediante declaração. Os dependentes devem apresentar a Declaração de vínculo do profissional ao Conselho, juntamente com Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento.

O termo de cooperação terá duração de 24 meses, podendo ser prorrogado automaticamente, mas o desconto, de acordo com a proposta de convênio, irá valer por todo o período da graduação ou pós-graduação, e a faculdade deverá fazer um contrato individual com cada profissional, informando inclusive o valor do desconto em reais.

A Faculdade NOVOESTE (Instituição Credenciada ao Ministério da Educação, sob a Portaria nº 1.063, em 05 de Setembro de 2017) surgiu em Campo Grande – MS, e tem cursos de pós-graduação à distância em Vigilância Sanitária e Controle da Qualidade dos Alimentos, em Saúde Pública e Saúde da Família, em Saúde Pública em Epidemiologia, entre outros. Mais informações podem ser obtidas no site http://novoeste.com.br ou pelos contatos 67 3306-0072/ 67 99172-2581 (whatts).

Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 19 de setembro de 2022.
Andressa Figueiredo

mapa interdita fábrica e suspende venda de produtos alimentícios

CRMV Tocantins alerta empresários, profissionais e tutores sobre petiscos contaminados

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Informação de Utilidade Pública

Diante dos riscos de novas contaminações, o Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou a interdição da fábrica e o recolhimento nacional de todos os lotes de produtos da empresa Bassar. Dessa forma, o CRMV Tocantins comunica todos os empresários de lojas e pet shops do Estado para que se atentem à retirada das prateleiras dos produtos suspeitos: Every Day sabor fígado, Petz Snack Cuidado Oral e o Dental Care, até que as investigações sejam finalizadas. Além disso, médicos-veterinários e tutores devem ficar em alerta e interromper oferta de petiscos da marca aos animais. 

Segundo o Mapa, o recolhimento dos produtos deve ser feito pela Bassar, que deverá armazená-los nos galpões da própria empresa. O Mapa ainda informou que já coletou amostras dos produtos e que os mesmos foram encaminhados para os laboratórios federais de Defesa Agropecuária do Ministério para análise minuciosa. A suspeita é que a contaminação tenha ocorrido por conta do produto etilenoglicol.

De acordo com informações do G1, os relatos de mortes por ingestão dos petiscos se espalham por oito estados brasileiros, além de Minas Gerais e do Distrito Federal: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe e Goiás. Os números de cachorros mortos podem chegar a cerca de 40, de acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais

Além disso, o CRMV Tocantins sugere aos tutores de animais para que redobrem a atenção aos seguintes sintomas após consumo de petiscos: convulsão, diarreia, vômito e prostração. Se o animal apresentar algum desses sinais, é importante procurar um médico-veterinário com urgência e, logo após, se dirigir a uma delegacia de polícia para registrar o caso.

Com informações: Mapa e G1

setembro amarelo e os animais - prevenção ao suicídio

CRMV TO fala de Setembro Amarelo e o papel dos animais na prevenção ao suicídio

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No mês de setembro são realizadas em todo o País campanhas de Prevenção ao Suicídio e o CRMV Tocantins tem abraçado a causa. A intenção é abrir o diálogo sobre doenças como a depressão, acabando com o preconceito em torno do assunto e salvando vidas. Neste processo de tratamento e cura, os animais tem um importante papel, já que os benefícios do convívio entre homem e animal são inúmeros, apontam estudos.

Segundo a presidente do CRMV Tocantins Márcia Helena da Fonseca, pesquisas mostram que o convívio com animais de estimação, sobretudo cachorros, reduzem o risco de doenças cardíacas, assim como casos de pressão alta e depressão. “Cães em especial, são mais agitados e brincalhões, elevando os níveis de serotonina e dopamina dos tutores com as brincadeiras. Se fizerem atividades físicas juntos, o tutor irá perceber melhora no humor e redução da ansiedade também”, explicou a médica-veterinária.

Entre os benefícios de se ter um cachorro, por exemplo, pode-se citar: maior interação social, aumento da positividade, redução do sentimento de solidão, incentivo a prática de exercícios, auxílio na superação de perdas e aumento do sentimento de pertencimento e responsabilidade.

Diante disso, a adoção de animais tem sido recomendada por especialistas e profissionais da área da saúde e vem ao encontro de outra necessidade da sociedade atual. “Temos muitos animais vivendo nas ruas e sofrendo. Se você mora sozinho e tem enfrentado problemas, por que não adotar um cachorro ou gato e ver tudo isso melhorar?”, questiona a médica-veterinária.

PROCURE AJUDA
Especialistas garantem que é preciso conversar, buscar ajuda e orientar aqueles que estão com ansiedade ou depressão para que procurem atendimento na rede de saúde do município. A pessoa também pode entrar em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), que atua na prevenção do suicídio pela linha gratuita 188, além de “chats” pela internet (www.cvv.org.br), correspondências e e-mail.

Em Palmas, a Rede de Atenção Psicossocial é focada na atenção ao sofrimento dos moradores.  Neste link https://linktr.ee/saudementalpalmas consta a localização de todos os serviços da rede.

resultado da eleição

Chapa União e Ação é eleita com 82% dos votos

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Representando a Chapa União e Ação, a médica veterinária e funcionária pública estadual Márcia Helena da Fonseca foi reeleita nesta quarta-feira, dia 31 de agosto, como presidente do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins, para o triênio 2022/2025. A chapa recebeu 82% dos votos. Foi a segunda vez na história do Conselho que a eleição ocorreu de forma on-line e presencial, facilitando a participação dos profissionais médicos veterinários e zootecnistas de todo o Estado.

Segundo a presidente reeleita Márcia Helena, na última eleição, realizada em 2019, foram registrados 369 votos on-lines. Este ano, o pleito contou com um número muito maior de participação dos inscritos aptos. “Registramos 480 votos on-line e 32 em separado totalizando 512 votos, provando que os profissionais estão mais confiantes na eleição on-line, que é muito mais rápida e prática”, disse Márcia Helena.

A médica veterinária de Ponte Alta do Tocantins Karolaine Rodrigues de Oliveira participou pela primeira vez de uma eleição no CRMV e aprovou o pleito on-line. “Achei que seria mais difícil, mas foi super tranquilo, rápido e prático. Fui uma das primeiras a votar, assim que abriu a plataforma”, comentou.

Rodrigo Pardo está viajando de férias em Portugal e garantiu seu voto também em trânsito. “Achei muito válido e foi super tranquilo. Não tive problemas, porque estava com todos meus dados atualizados no Siscad. Fiz a votação no meu smartphone e gostei muito da experiência”, falou.

O voto presencial, em separado, foi destinado somente para os profissionais que não conseguiram se regularizar no financeiro ou atualizar seu e-mail no Siscad, mas tiveram interesse em fazê-lo até a data da eleição. O médico veterinário com registro nº 004 Felizardo Camargo Chaves, de 78 anos, não precisava, mas fez questão de vir à sede votar presencialmente em separado. “Fiz parte da primeira gestão provisória do Conselho e em 1989 participei da implantação desta sede. É muito importante participar das eleições que garantem uma boa gestão, mudança e melhorias”, pontuou.

Para o delegado observador designado pelo CFMV – Conselho Federal de Medicina Veterinária para acompanhar a votação no Tocantins, o advogado e médico veterinário do CRMV do Distrito Federal, Rodrigo Antonio Bites Montezuma, a eleição foi bastante tranquila e o sistema eletrônico disponibilizado bem efetivo. “Os profissionais que procuraram o voto presencial foram a mesa receptora e bem instruídos com todas as dúvidas sanadas a contento, o que possibilitou uma eleição tranquila e uma apuração ágil. Encerrando o pleito com declaração de eleição da chapa 01, ao que peço licença como delegado designado, para parabenizar e desejar uma excelente gestão à diretoria eleita no Tocantins dedicada a medicina veterinária e a zootecnia tocantinense”, disse.

Gestão
Sobre o triênio 2022/2025, Márcia garante que irá manter a gestão atuante, focada na valorização e ética dos profissionais, com o objetivo de continuar resguardando a saúde pública, saúde animal e o meio ambiente. “O Conselho tem feito um trabalho que vai muito além de órgão fiscalizador, orientamos, fechamos parcerias, promovemos Seminários e a intenção é melhorar sempre, oferecendo um serviço de excelência aos inscritos e à sociedade tocantinense”, explicou.  

Assessoria de Comunicação do CRMV TO
Palmas, 31 de agosto de 2022.

ELEIÇÃO ACONTECE NESTA QUARTA

Eleição no CRMV Tocantins acontece nesta quarta, dia 31

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Os profissionais médicos veterinários e zootecnistas irão participar no próximo dia 31 de agosto, quarta-feira, de eleição para triênio 2022/2025 do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Tocantins. O pleito terá uma única chapa (chapa União e Ação) disputando a diretoria, composta por presidente, vice-presidente, tesoureira e secretária-geral, além de seis conselheiros efetivos e seis conselheiros suplentes.

O pleito será on-line e presencial, começando às 9h e seguindo até às 17h, ininterruptamente. Podem votar os profissionais inscritos no Conselho, e que estejam em dia com o financeiro e com o cadastro atualizado no Siscad. Para o voto on-line (profissionais regulares até dia 23 de agosto) os inscritos receberão da empresa contratada Eleja Online, login e senha no e-mail, podendo votar de casa, do trabalho ou até na sede do Conselho.

O voto presencial em separado é destinado para os profissionais que não conseguiram se regularizar ou atualizar o e-mail, até 23 de agosto, e irão fazê-lo até dia 31, data do pleito. Neste caso, os votantes devem se dirigir para a sede do Conselho, localizada na Avenida Teotônio Segurado, quadra 602 Sul, conjunto 01, lote 06, em Palmas.

A Chapa defende a União dos profissionais médicos veterinários e zootecnistas, e ações com foco na luta pela valorização profissional, pelo fortalecimento da saúde pública, da defesa sanitária, da saúde humana, do meio ambiente, da saúde animal e do segmento do agronegócio brasileiro.

A título de informação pública, os membros da Chapa 1: União e Ação são: 

Presidente: Márcia Helena da Fonseca
Vice- presidente: Nilda Távora
Secretária-geral: Luana Ribeiro Alves
Financeiro: Giliarde de Almeida

Conselheiros:
Joellington Fonsêca Monteiro
Fernando Loiola Nunes
Deuzineide Sousa Fonseca
Rogério Bezerra Costa Filho
Hellen Núbia C. M. Miranda
Fabiana da Silva C. Chagas
Joseanne Cademartori Lins
Daniele de M. C. Aguiar
Candice C. dos Santos
Taciana de M. Fernandes
Kemmuel de A. Medeiros
Benta Natânia Silva Figueiredo

Assessoria de Comunicação do CRMV TO
Palmas, 29 de agosto de 2022.
Andressa Figueiredo

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Por decisão do TSE, Campanha do Médico-Veterinário será veiculada após o período eleitoral

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Em virtude de o Dia do Médico-Veterinário (9 de setembro) coincidir com o período de vedações legais impostas pela Justiça Eleitoral, compreendido entre 2 de julho (três meses antes das eleições de 2022 do Brasil) e 30 de outubro (em caso de 2º turno), o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) consultou oficialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a autorização para veicular a campanha publicitária institucional em homenagem à data comemorativa.

Em decisão proferida em 25 de julho, o TSE indeferiu o pedido do CFMV e, assim como ocorreu nas eleições de 2018, não autorizou a veiculação de propaganda institucional relativa ao Dia do Médico-Veterinário no período em que as eleições estiverem em curso.

O atual presidente do TSE, Edson Fachin, citou a decisão de quatro anos atrás, proferida na época pelo então presidente da corte, o ministro Luiz Fux: “não denota maiores prejuízos à sociedade brasileira a vedação da veiculação da referida propaganda institucional no período vedado, a ponto de reclamar o afastamento do disposto no art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, por caracterização de sua ressalva, qual seja, a gravidade ou a urgência”.

O CFMV cumprirá a decisão judicial do TSE e toda a divulgação preparada para o Dia do Médico-Veterinário será iniciada quando estiver encerrado o período eleitoral no país.

CER defere registro de chapa para eleição

CER defere pedido de registro de Chapa para eleição 2022/2025

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Foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira, dia 08 de julho, o deferimento unânime da CER – Comissão Eleitoral Regional do pedido de registro de chapa para concorrer ao pleito do triênio 2022/2025 do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins. A eleição será realizada no dia 31 de agosto, das 9h às 17h, com votos on-lines, presencial e por correio.

A CER que analisou e deferiu o registro da chapa foi composta pelo presidente Méd. Vet. Felipe Carrilho Arantes Ribeiro, o vice-Presidente o Sr. Raydleno Mateus Tavares e a membro Suplente: a Sra. Méd. Vet. Cirlene Gomes Guimarães. Foram verificados vários documentos dos candidatos, como certidões negativas de débitos no âmbito municipal, estadual e federal.

Não foi registrado um segundo pedido de registro de chapa, portanto irá concorrer ao pleito uma única chapa denominada “União e Ação”. A diretoria executiva é composta pela médica Veterinária Márcia Helena da Fonseca como presidente, vice-presidente Nilda Távora, Secretária-geral Luana Ribeiro Alves e Tesoureiro Giliarde Gonçalves de Almeida. Como conselheiros efetivos foram apresentados Joellington Fonseca Monteiro, Fernando Loiola Nunes, Deuzineide Sousa Fonseca, Rogério Bezerra Costa Filho, Hellen Núbia Maciel Miranda e Fabiana da Silva Carneiro Chagas. São conselheiros suplentes Joseanne Cadermatori Lins, Daniela Caetano Aguiar, Candice Colombo dos Santos, Taciana de Melo Fernandes, Kemmuel de Araújo Medeiros e Benta Natânia S. Figueiredo.

Quem vota
Poderão votar médicos-veterinários e zootecnistas adimplentes no Conselho, até o dia 23 de agosto de 2022. Caso o eleitor não se regularizar até este prazo, poderá participar da eleição apenas pelo meio presencial, por voto em separado, conforme artigo 27 da Resolução CFMV nº. 1298/2019, na sede do CRMV/TO, desde que se regularize até a data do pleito.

Para os eleitores adimplentes, a votação será eletrônica, pelo site eleicaocrmvto.elejaonline.com, nos termos do artigo 33 da RESO CFMV 1298/2019. Também será disponibilizado computadores com acesso à internet na sede do CRMV Tocantins, em Palmas. Caso não participe do pleito e não justifique a ausência será gerada multa para o filiado do Conselho.

Cadastro atualizado
É fundamental que os dados dos filiados estejam atualizados, já que todas as informações referentes à votação eletrônica serão encaminhadas para o endereço eletrônico (e-mail) do profissional cadastrado no Conselho, inclusive, os procedimentos relacionados à votação eletrônica e a senha de acesso.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 12 de julho de 2022.

comunicado sobre eleições1

CRMV restringe matérias e comentários em mídias sociais, respeitando período eleitoral geral

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Após vasta análise jurídica, o CRMV Tocantins informa que, em cumprimento à legislação eleitoral, irá manter a restrição de matérias e divulgações institucionais que possam infringir as regras da eleição geral brasileira, no site crmvto.gov.br e nas redes sociais. Entendendo a problemática envolvida na desativação das mídias sociais do Conselho, com o fim da comunicação com os profissionais e a sociedade, os canais foram reativados, mas os conteúdos continuarão respeitando as normas do pleito. Outra medida adotada é o bloqueio temporário dos comentários, evitando assim propagandas políticas, mensagens promocionais ou qualquer conteúdo relacionado a candidatos e partidos.

Dessa forma, durante as eleições gerais brasileiras, período que pode ir até 30 de outubro, os conteúdos institucionais divulgados serão de caráter informativo, técnico, educativo e de interesse público, sem qualquer cunho político ou partidário.

Agradecemos a compreensão de todos.

comunicado sobre eleições3

Conselho suspende mídias sociais e notícias institucionais, devido eleições gerais

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Em cumprimento às restrições impostas pela legislação eleitoral aos atos de comunicação institucional, durante o período legal de três meses que antecedem as eleições gerais brasileiras, compreendido entre 2 de julho e 30 de outubro (em caso de 2º turno), as mídias sociais oficiais do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e do CRMV Tocantins, assim como as divulgações institucionais nos sites cfmv.gov.br. e crmvto.gov.br. As medidas visam seguir as orientações da Secretaria de Comunicação, da Presidência da República. 

O Conselho Federal e o CRMV Tocantins seguirão apenas com as publicações permitidas em legislação eleitoral, como publicidade legal de atos oficiais ou administrativos que não caracterizem publicidade institucional, nem apresentam conotação eleitoral. Até o fim das eleições, fica suspensa a divulgação de conteúdos noticiosos institucionais, inclusive de eventos, bem como publicidades, comunicação na internet e redes sociais, e todas aquelas submetidas às vedações e não caracterizadas como informações de interesse direto do cidadão vinculadas à prestação de serviços públicos.

Dia do Médico-Veterinário

Em função do Dia do Médico-Veterinário, em 9 de setembro, data que coincide com o período de vedações da legislação eleitoral, o CFMV, assim como fez em 2018, já consultou oficialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a permissão para veicular campanha publicitária institucional.

O TSE ainda não se manifestou, mas nas eleições anteriores, há quatro anos (2018), o tribunal não autorizou a divulgação da publicidade do Dia do Médico-Veterinário, por entender que “não denota maiores prejuízos à sociedade brasileira a vedação da veiculação da referida propaganda institucional no período vedado, a ponto de reclamar o afastamento do disposto no art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, por caracterização de sua ressalva, qual seja, a gravidade ou a urgência”.

O CFMV aguarda a decisão, que será divulgada aos profissionais e à sociedade assim que for recebida, bem como compartilhada com os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs).

Consulte a legislação eleitoral:

Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997

Resolução TSE nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019

Resolução TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021

Instrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 2018, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República – Secom/PR

Cartilha da Advocacia-Geral da União (AGU) – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2022

Fonte: Conselho Federal de Medicina Veterinária

assessoria jurídica partircipa de encontro nacional - 01.07

Assessor Jurídico participa de Encontro Nacional em SP

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O assessor jurídico do CRMV Tocantins Bernardino de Abreu participou do XVI Encontro dos Advogados e Assessores Jurídicos do Sistema CFMV/CRMV’s, nos dias 28 e 29 de junho, na sede do CRMV São Paulo. Ao todo, representantes de 22 regionais prestigiaram o evento, que tem como objetivo alinhar, tirar dúvidas e unificar a voz dos setores jurídicos do Sistema. Entre os temas debatidos no evento a conduta ética, questões administrativas e a importância de regras e preceitos que guiam a conduta profissional dos médicos-veterinários e zootecnistas foram abordados, além da revisão de algumas normas.

Segundo Abreu, o encontro das assessorias jurídicas é de grande importância, uma vez que no mesmo tem-se uma percepção melhor dos fatos jurídicos que ocorrem nos demais Regionais, em virtude da peculiaridade de cada região, considerando-se que os Tribunais Regionais Federais têm adotado decisões diversas, quanto a matérias que envolvem interesses e direitos de Conselho Fiscalizadores de Profissão. “A participação no evento foi satisfatória, o que trará ganho na atuação da assessoria jurídica do CRMV/TO, especificamente no que diz respeito à recuperação dos créditos tributários, fonte de receita do Conselho Regional, além de sedimentar os procedimentos processuais a serem observados durante a instrução e julgamento dos processos éticos profissionais”, pontuou.

Além do Tocantins, estiveram presentes advogados e assessores jurídicos dos CRMVs do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 01 de julho de 2022.

 

 

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