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Conselheiras se reúnem para primeira CTC de 2025
As veterinárias Deuzineide Fonseca, Hellen Núbia Maciel e Daniele de Aguiar, que integram a Comissão de Tomada de Contas do CRMV Tocantins, encontraram-se esta semana para avaliar processos e relatórios de prestação de contas do Conselho.
A análise das contas pela Comissão de Tomada de Contas assegura a transparência nas ações da autarquia. Todos os documentos referentes às receitas, despesas empenhadas e pagas, contabilidade e relatórios de gestão anual estão disponíveis no site crmvto.gov.br, na seção Transparência.
Nesta sexta-feira, dia 31 de janeiro, acontecerá a primeira Sessão Plenária Ordinária presencial de 2025, na sede do CRMV Tocantins. Profissionais registrados podem comparecer para observar de perto o trabalho dos membros da Diretoria e conselheiros. Para tanto, basta entrar em contato com o setor de atendimento pelo telefone 63 99981-4168, informando a intenção de participar da Plenária.
Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 29 de janeiro de 2025.
Presidente recebe médico-veterinário para tratar de pautas importantes para categoria
Na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, a presidente do CRMV Tocantins, Márcia Helena da Fonseca, recebeu o médico-veterinário Dr. Adriano Torres para uma discussão importante sobre as pautas da categoria, com foco especial nas vagas em concursos públicos.
Dr. Adriano Torres destacou: “Sabemos que não é a missão do Conselho, mas diante da ausência de um sindicato da categoria, vim buscar apoio da presidente para fazer força conosco nas nossas solicitações”, explicou.
Em resposta, a presidente Márcia Helena da Fonseca se comprometeu a encaminhar documentos aos órgãos competentes, solicitando informações sobre vagas para médicos-veterinários em concursos públicos, contratações e convocações de profissionais. “Estamos de portas abertas para receber os profissionais e ajudar sempre que possível. Esta pauta é muito importante e vamos somar forças sim”, disse.
Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 27 de janeiro de 2025.
Novos recordes marcam ações do CRMV Tocantins em 2024
O ano de 2024 foi de muitos recordes no CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins. A instituição celebrou resultados extraordinários, com números nunca antes vistos no número de fiscalizações, registros de ARTs- Anotações de Responsabilidade Técnica, atendimentos e muito mais.
Uma das mais importantes missões do Conselho de classe, a orientação também foi marca primordial da gestão no ano de 2024. As orientações técnicas realizadas pelo médico-veterinário e assessor técnico Filipe Carrilho registraram um crescimento de 114%, saltando de 194 para 416 orientações, realizadas presencialmente, por celular ou e-mail. “Aos poucos vamos fortalecendo ainda mais essa atividade no Conselho, recebendo profissionais, esclarecendo normativas e tirando muitas dúvidas. Muito antes da fiscalização, estamos orientando os profissionais”, explicou a vice-presidente do Conselho Nilda Costa.
As orientações aconteceram também em eventos, solenidades e reuniões ao longo do ano, com a participação de vários membros da diretoria compartilhando conhecimento. Foram dois seminários, dois cursos de resenha, nove palestras técnicas, três recepções de acadêmicos na sede do Conselho, mais de 15 eventos acadêmicos, muitas reuniões técnicas e várias parcerias firmadas.
Fiscalizações e ARTs
O setor de fiscalizações conseguiu o maior recorde histórico desde a criação do CRMV Tocantins, com um crescimento de 33% se comparado com 2023. Foram 947 inspeções em todo o estado, de forma informatizada, com tablets, facilitando e dando ainda mais segurança ao processo. As ações resultaram em 603 Termos de Constatação, 227 Termos de Fiscalização e 137 Autos de Infração, e centenas de empresas se regularizando de acordo com as leis e normativas vigentes.
Essa atuação firme e ativa do CRMV Tocantins tem impacto preponderante e significativo no mercado de trabalho. Prova disso, é que foram homologadas 901 Anotações de Responsabilidade Técnica, superando o total anual de 2023 de 720 ARTs. Um aumento de 25%, mostrando que o mercado de trabalho está aquecido e a sociedade protegida, com profissionais formados e capacitados resguardando os serviços prestados.
“A maior presença e rigor nas fiscalizações do Conselho criaram um ambiente que valoriza ainda mais a qualificação e o profissionalismo dos médicos veterinários. Isso, por sua vez, gerou novas oportunidades de emprego e incentivou a busca por especializações e certificações adicionais, fortalecendo a profissão como um todo”, comentou o médico-veterinário e tesoureiro Giliarde de Almeida, acrescentando que todos ganham levando valorização profissional, mais segurança e garantia de qualidade nos serviços prestados à sociedade.
Registro e Financeiro
No setor de registro, o atendimento via Whats App merece destaque, com um crescimento cada vez maior ao longo dos anos. Em 2024, foram contabilizados 1.652 atendimentos via Whats App, um número 50% maior que em 2023. Além disso, foram contabilizados 440 atendimentos por e-mail, 249 presenciais, que resultaram em 229 novos registros de pessoas físicas e 58 novas empresas.
No setor Financeiro, em 2024 foram contabilizados 466 atendimentos via Whats e 60 via e-mail, e 25 presenciais, que resultaram na negociação de 137 termos de acordo (parcelamento), e 329 entradas imediatas.
Comunicação
A comunicação com os profissionais, empresas e sociedade também tem sido fortalecida. Em 2024, triplicamos o alcance no Instagram, principal rede social utilizada atualmente no Brasil, saltando de 30 mil pessoas para 90 mil pessoas com nossos posts diários, que informam, esclarecem e prestam contas das ações do Conselho. O número de seguidores nesta rede também cresceu 20%, de 2.822 para 3.387.
A presidente Márcia Helena da Fonseca destacou que todas essas conquistas são o resultado do trabalho incansável, ético e profissional de toda a equipe. “Nosso compromisso com a excelência, a ética e o fortalecimento das classes médica-veterinária e zootecnista está cada vez mais forte e temos investido em capacitações e treinamentos para que todos os funcionários e membros da diretoria possam dar o seu melhor. Ficamos muito felizes com os resultados que estamos alcançando em prol das classes e da sociedade”, comentou.
Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 27 de janeiro de 2025.
Conselho descobre irregularidades críticas em Dois Irmãos
A equipe de fiscalização do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins, durante ação de rotina, encontrou nesta semana irregularidades críticas na cidade de Dois Irmãos, região Oeste do Tocantins, a 199 km de Palmas. A inspeção constatou que a Unidade de Vigilância em Saúde e Zoonoses não possui estrutura mínima adequada para cirurgias de castração e/ou eutanásias de animais soropositivos para leishmaniose, de acordo com a Resolução nº 1275/2019.
Além do bloco cirúrgico, com ambiente para preparo, ambiente de recuperação com provisão de oxigênio, sistema de aquecimento e equipamentos de monitoração do paciente, a Unidade também deve providenciar a estrutura e equipamentos no ambulatório veterinário. “Neste local, constatamos várias inconformidades como falta de armário chaveado, ausência de balança para pesagem dos animais, termômetro impróprio na unidade de refrigeração, e local inadequado dessa unidade de refrigeração”, explicou o assessor técnico Filipe Carrilho, que acompanhou a fiscalização realizada pelo fiscal do Conselho.
O documento que solicita à Prefeitura Municipal a regularização imediata do local foi entregue aos funcionários da Unidade de Vigilância em Saúde e Zoonoses, visto que o serviço de vigilância epidemiológica é permanente.
Para a presidente do CRMV Tocantins, Márcia Helena da Fonseca, o serviço de fiscalização do Conselho tem auxiliado dezenas de municípios tocantinenses a se regularizarem e cumprirem as normas federais e estaduais. “Temos acompanhado muitos municípios que estão respondendo nossas solicitações e fazendo as adequações necessárias. Toda a população é beneficiada com essas fiscalizações dos serviços ofertados às comunidades, garantindo segurança, qualidade e promovendo a saúde pública e bem-estar animal”, destacou a médica-veterinária.
Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 23 de janeiro de 2025.
Equipe de fiscalização fez 57 inspeções em dezembro
As fiscalizações do CRMV Tocantins são essenciais para a valorização das classes médica-veterinária e zootecnista, o cumprimento das normas e a garantia da qualidade nos serviços veterinários à população. No mês de dezembro, as inspeções estiveram em mais de 15 cidades, incluindo a Capital Palmas. Foram 57 fiscalizações ao todo, resultando em 08 Autos de Infração, 34 Termos de Constatação e 15 Termos de Fiscalização.
Segundo a vice-presidente do CRMV Tocantins Nilda Costa, as fiscalizações em 2024 bateram um novo recorde, mostrando o compromisso do Conselho com o exercício legal das profissões, a valorização das classes e com a excelência no serviço prestado à sociedade. “A fiscalização é missão do Conselho e temos aprimorado com nossas ações, com novas tecnologias, muito planejamento e estrutura”, pontuou, acrescentando que “Juntos, Conselho e profissionais, fortalecem as classes e asseguram o bem-estar animal, a saúde pública e resguarda o meio-ambiente.
O CRMV Tocantins também incentiva a população e os profissionais a denunciarem práticas ilegais ou inadequadas. As denúncias podem ser feitas diretamente no e-mail ouvidoria@crmvto.gov.br ou ainda pela plataforma FalaBR. e são fundamentais para garantir a integridade e a ética no exercício das profissões, além de proteger a saúde animal, humana e o proteger o meio-ambiente.
Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 22 de janeiro de 2025.
Conselho alerta sobre proibição de fogos de artifício com estampido no Estado
O CRMV Tocantins alerta produtores de festas e comunidade em geral sobre a proibição de fogos de artifícios com estampidos no Tocantins. A prática foi vetada pela Lei Estadual nº 4.133/2023 e busca proteger animais e pessoas com sensibilidade auditiva, além de garantir um ambiente mais seguro para todos.
A proibição se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas de todo o Tocantins, e quem descumprir pode ser multado em até R$ 1.500,00 para pessoa física, e até R$ 4.000,00 para pessoa jurídica. Se reincidente, o valor da multa é dobrado. A fiscalização fica por conta dos órgãos da Administração Pública Estadual.
Dicas
Mesmo proibidos, o CRMV Tocantins orienta responsáveis por animais sobre os cuidados que devem ser tomados caso ainda ocorra a soltura de fogos com barulho, seja no Tocantins ou em outros estados ainda liberados.
Segundo a presidente Márcia Helena da Fonseca, soltar fogos sem estampidos é um sinal de empatia e cuidado com a comunidade e todos devem obedecer a recomendação, que agora é respaldada por lei. “Essa semana tivemos o caso do cachorro da cantora Anitta que fugiu por conta de fogos. Ele conseguiu ser recuperado pelos bombeiros, mas nem sempre as coisas acabam bem”, disse a médica-veterinária.
O médico-veterinário e assessor técnico do CRMV Tocantins Filipe Carrilho explica que os fogos causam muito desconforto porque cães e gatos têm a audição mais sensível que a de humanos. “Em casos leves de ansiedade e estresse, o responsável pode seguir algumas dicas como: manter o pet dentro de casa e em lugar seguro; não prendê-lo com correntes e coleiras; evitar fugas fechando janelas, portas e portões; tentar distrair os animais com brincadeiras”, destacou.
Em casos de alto estresse e pânico, o animal deve ser levado para uma consulta com um médico-veterinário ou acompanhamento com um zootecnista comportamental para melhor orientação. Outra dica é jamais medicar o pet sem prescrição de um médico-veterinário.
Denúncias
Se você deseja comunicar o descumprimento da Lei, formalize uma denúncia junto à ouvidoria do Ministério Público Estadual. O Conselho destaca a importância de registrar essa informação para que seja devidamente apurada e para que o cumprimento da legislação seja garantido. Lembre-se de que essa lei estadual se aplica a todos os 139 municípios do Tocantins, incluindo a Capital, sem exceções.
Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 26 de dezembro de 2024.
CRMV Tocantins encontra graves inconformidades em fiscalização em Itacajá
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins – CRMV TO realizou uma diligência técnica no município de Itacajá, região do Jalapão, após receber denúncias de irregularidades. A inspeção teve como objetivo avaliar a atuação dos profissionais e as condições estruturais e operacionais, com foco na vigilância epidemiológica e no serviço de inspeção em um abatedouro local.
Durante a fiscalização, conduzida pelo fiscal e acompanhada pelo assessor técnico do Conselho, foram constatadas diversas falhas na estrutura mínima necessária para a prestação de serviços de qualidade à população. O estabelecimento foi autuado pela equipe do CRMV Tocantins, que confirmou que as condições encontradas também estão em desacordo com as legislações vigentes dos Ministérios da Agricultura e da Saúde, podendo representar um grave risco à saúde pública.
A presidente do CRMV Tocantins, Márcia Helena da Fonseca, afirmou que as informações, fotos e dados coletados durante a diligência serão incluídos em um relatório que será encaminhado aos órgãos reguladores competentes, como o Ministério Público Estadual, para que sejam tomadas as providências necessárias. “Todas as fiscalizações destacam nosso compromisso contínuo com a saúde pública e o bem-estar animal. As inconformidades que encontramos mostram a importância do nosso trabalho e o impacto direto que temos na sociedade,” explicou a presidente, ressaltando que em 2024 o CRMV Tocantins bateu recordes no número de fiscalizações.
Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 23 de dezembro de 2024
342ª Plenária celebra avanços e conquistas em 2024
A OMS – Organização Mundial de Saúde estima que mais de 30 milhões de animais estão abandonados nas ruas em todo o Brasil. Os dados mostram uma triste realidade, que é agravada pelo risco eminente à saúde pública. Com o fim do ano, aumentam as viagens e infelizmente este número deve crescer.
O CRMV Tocantins alerta RESPONSÁVEIS pelos animais sobre o crime de abandono, mesmo que seja em casa. A Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, é uma das principais legislações que trata de maus-tratos contra animais, especialmente cães e gatos. Esta lei aumentou as penas para quem comete atos de abuso, maus-tratos ou violência contra esses animais, estabelecendo reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda do animal.
Além disso, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) também prevê medidas penais e administrativas para maus-tratos a animais, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa.
São considerados maus-tratos:
– Abandono;
– Mutilação (incluindo corte de orelhas e cauda sem indicação clínica de um médico-veterinário);
– Espancamento e envenenamento;
– Não dar água, comida e assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
– Deixar sempre preso em correntes e não proteger do sol ou do frio;
– Deixar em lugar sujo, isolado dos donos, sem luz solar e ventilação;
– Utilizar em show, apresentação ou trabalho excessivo pânico, dor, estresse ou sofrimento.
Denuncie
Denúncias de maus-tratos podem ser feitas à Polícia Militar, ou em delegacias da Polícia Civil, e também diretamente ao Ministério Público. Ajude a combater estes crimes graves contra os animais!
Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 17 de dezembro de 2024.
CRMV Tocantins solicita prorrogação do prazo para solicitação da nova cédula
A presidente do CRMV Tocantins Márcia Helena da Fonseca solicitou durante a 5ª CNP – Câmara Nacional dos Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs que o prazo para recadastramento e solicitação da nova cédula profissional seja estendido por seis meses sem custo adicional de R$ 88,00. O evento aconteceu na sede da autarquia e reuniu representantes de vários regionais do País, que puderam apresentar solicitações ao Conselho Federal. As propostas são analisadas pelo jurídico do CFMV e julgadas pelo pleno em sessão que acontece nesta semana.
Márcia Helena destacou que os profissionais tiveram dois anos para fazer a atualização cadastral e solicitar a nova cédula sem custo, mas por conta de algumas intercorrências no sistema de registro, o prazo poderia ser dilatado para todos. “A nova cédula, além de mais moderna e durável, ainda é validada pela Casa da Moeda, servindo como um documento oficial dos profissionais. É um avanço e valorização para as classes”, explicou a presidente porque é tão importante solicitar novo documento.
Outras propostas como alteração da Resolução nº 1275, detalhando melhor os tipos de estabelecimentos veterinários e suas especificidades; e criação de uma plataforma gratuita de conhecimento para médicos-veterinários, zootecnistas e estudantes também foram apresentadas e também serão analisadas pelo CFMV.
A programação da CNP contou ainda com uma palestra do diretor de Fiscalização dos Conselhos Profissionais do Tribunal de Contas da União (TCU), com o tema “Pelo Sistema e além: unindo forças na fiscalização” e com a entrega dos prêmios Professor Paulo Dacorso Filho e Professor Octávio Domingues aos destacados Thiago Souza Azeredo Bastos e Ana Claudia Ambiel Corral Camargo, respectivamente e da Comenda Muniz de Aragão 2024 ao coronel médico-veterinário Carlos Henrique Coelho de Campos.
Ascom AABB Palmas
Palmas, 16 de dezembro de 2024.