Ocorreu nesta quarta-feira, dia 15 de maio, a primeira Sessão de Julgamento de Processo Ético do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Tocantins do ano de 2024. A Sessão aconteceu na sede do Conselho, em Palmas, e contou com a presença da presidente Márcia Helena da Fonseca, da vice-presidente Nilda Costa, da secretária Luana Ribeiro e do tesoureiro Giliarde de Almeida, e dos conselheiros Deuzineide Sousa, Hellen Maciel, Rogério Bezerra, Joellington Monteiro, Fernando Loiola e Daniela Aguiar, além de assessores do Conselho.
Ao todo, foram analisados quatro casos de profissionais que cometeram faltas éticas. A abertura dos processos ético-profissionais é feita, por meio de denúncias formais ao Conselho, onde o profissional possui a inscrição principal. Em caso de inscrição secundária, o caso será julgado no Conselho do Estado onde ocorreu a infração. Todo o procedimento segue a Resolução CFMV nº 1.330/2020, assim como as faltas e punições, atendem os Códigos de Ética das classes.
“Tanto a normativa quanto os Códigos de Ética estão disponíveis para consulta em nosso site e o Conselho sempre se coloca à disposição para tirar dúvidas dos profissionais. Não podemos admitir condutas que lesem a comunidade, coloquem risco a saúde pública e o bem-estar e saúde dos animais, prejudicando a classe profissional como um todo. O Conselho tem buscado ampliar esse olhar, mas precisamos de denúncias formais para poder apurar os fatos e julgá-los”, disse a presidente.
Após o julgamento, o profissional pode receber censura confidencial ou pública, advertência, suspensão ou até mesmo ser cassado e ficar impedido de exercer a profissão de médico-veterinário ou zootecnista.
Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 16 de maio de 2024.